Processo 251369/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 18:52
Autuado em 29/03/2016 18:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6364/2016 da Segunda Câmara, de 09/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6364/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
14/12/2016 Acórdão   6364/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Gestor atual JOAO CARLOS GONCALVES (Falecido(a) em 2023)
Gestor das Contas JOAO CARLOS GONCALVES (Falecido(a) em 2023)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2017 1509 Acórdão nº 6364/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1992/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3759/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 18:25 DP  
20/01/2017 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2017 -
12/01/2017 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 87/2017 -
19/12/2016 15:04 S2C Acórdão nº 6364/2016 -
25/11/2016 09:34 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4026/2016 -
03/08/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 16578/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Anual. Retorno. Considerações sobre a IN nº 114/16. Significativa redução do escopo de análise. MPC reitera posicionamento pela revisão dos procedimentos de fiscalização das prestações de contas. Regularidade.
18/07/2016 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1992/2016 -
05/07/2016 15:19 SMPjTC Parecer nº 9385/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
30/03/2016 13:56 DCM Instrução nº 3265/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 18:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3759/2016 -

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