Data de Envio | Setor | Ato |
22/02/2017 18:25
| DP | |
20/01/2017 13:00
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2017 - |
12/01/2017 08:34
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 87/2017 - |
19/12/2016 15:04
| S2C | Acórdão nº 6364/2016 - |
25/11/2016 09:34
| GCNB | |
03/08/2016 16:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4026/2016 - |
03/08/2016 16:27
| SMPjTC | Parecer nº 16578/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Anual. Retorno. Considerações sobre a IN nº 114/16. Significativa redução do escopo de análise. MPC reitera posicionamento pela revisão dos procedimentos de fiscalização das prestações de contas. Regularidade. |
18/07/2016 16:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1992/2016 - |
05/07/2016 15:19
| SMPjTC | Parecer nº 9385/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de
liberação de acesso ao SIM, em todos os seus
módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os
parâmetros mínimos de aferição discriminados na
Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as
devidas transposições para o âmbito municipal |
30/03/2016 13:56
| DCM | Instrução nº 3265/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
29/03/2016 18:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3759/2016 - |